Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Alteração unilateral de função do empregado.

Pedido de demissão ou de rescisão indireta do contrato de experiência celebrado com a reclamada em apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do empregado. Indenizações por danos morais e materiais. Devidas.

Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar

Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do Centro Especializado de Medicina do Trabalho do DF, por ter adquirido deficiência permanente em um dos joelhos, em razão de uma infecção hospitalar adquirida após intervenções cirúrgicas.

Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente

A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.

Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Condomínio deverá indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes

O notebook e o carro foram encontrados depois, mas o automóvel sofreu diversas avarias que não foram reembolsadas pelo seguro.

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Ação de Obrigação de Fazer

Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

AGU economiza R$ 1,4 milhão ao evitar pagamento indevido de indenização a proprietário de embarcação em SC

Ação de indenização por não uso de embarcação.

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Cidadão será indenizado por ter sofrido lesão moral provocada pela sua prisão ilegal.

Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização

Um motorista, que foi vítima de um acidente de trânsito em Natal, ganhou uma Ação de Reparação de Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.

Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.